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Vamos falar sobre equidade

Equidade é um princípio jurídico que permite ao juiz tomar decisões justas e razoáveis em casos em que a lei é omissa, obscura ou insuficiente. Baseia-se em princípios éticos e morais para garantir a justiça em situações específicas, sem contradizer a lei existente. A equidade é uma ferramenta importante para garantir uma abordagem mais flexível e sensível à diversidade de situações que podem surgir no sistema jurídico.

Somos criadores de resumos dedicados a auxiliar na compreensão de assuntos complexos, buscando simplificar o conhecimento para torná-lo acessível a todos os interessados. Nossa missão é facilitar o aprendizado e promover o entendimento de temas desafiadores de forma clara e concisa.

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